Prefeitura decreta suspensão do feriado de Carnaval em Manaus

O decreto suspende os feriados e pontos facultativos municipais durante o estado de calamidade pública na capital

O prefeito David Almeida assinou novo decreto nesta terça-feira (9), suspendendo o feriado de carnaval da Terça-Feira Gorda (16). O decreto suspende os feriados e pontos facultativos municipais durante o estado de calamidade pública na capital, devido ao alto número de casos de Covid-19.

Segundo o prefeito, ainda se torna necessária a adoção de medidas de enfrentamento e combate à pandemia da Covid-19. “Não podemos ter aglomerações, então cancelar o feriado é uma forma de evitar que as pessoas confraternizem, se encontrem”, disse o prefeito.

Quarta-feira de Cinzas
No último dia 2, a Prefeitura de Manaus enviou uma Mensagem à Câmara Municipal de Manaus (CMM) solicitando a revogação da Lei nº 2.718/2020, para que o feriado de Quarta-feira de Cinzas, que cai este ano no dia 17 de fevereiro, até o meio-dia, também seja suspenso.

Na Mensagem à Câmara, o prefeito destaca que todo o estado do Amazonas vive um colapso no sistema de saúde em virtude do novo surto de Covid-19 e cita que, como medida preventiva, o governo do Estado já editou decretos com restrições de funcionamento para os estabelecimentos comerciais e circulação de pessoas.

A Lei n. 2.660/2020, que trata da suspensão dos feriados municipais, já garante a suspensão do feriado de Carnaval. Contudo, a Lei nº 2.718/2020, aprovada posteriormente à Lei n. 2.660/2020, manteve como feriado apenas a Quarta-feira de Cinzas, fato que motivou o pedido do prefeito de revogação da Lei nº 2.718/2020, para que a Quarta-feira de Cinzas também seja suspensa.

Pela relevância da matéria, o prefeito solicitou que a análise e deliberação da revogação do Projeto de Lei tramite em regime de urgência, nos termos previstos pelo artigo 64 da Lei Orgânica Municipal. 

Fonte: Portal Amazonia

Atualizada por: Freitas