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Notícias

11 de setembro de 2018

Nota Fiscal Eletrônica Nacional em fase de testes

Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da Receita Federal do Brasil (RFB) estiveram reunidos no último dia 5 de setembro, na sed...

Tratamento Fiscal e Contábil – Bonificações em Mercadorias

Para fins de apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL a concessão de bonificações em operações de natureza mercantil, com o fito de...

10 de setembro de 2018

Capital social MEI – Quanto declarar?

Ao começar uma empresa, independente do seu tamanho ou forma de contribuição, é preciso definir o capital social inicial do negócio e como será ...

6 de setembro de 2018

Receita enviará carta a 22 mil contribuintes com suspeita de sonegação

A Receita Federal enviará cartas a 22.299 contribuintes com suspeita de sonegação fiscal. O total de indícios de sonegação para o período de se...

Reoneração da folha de pagamento entra em vigor e gera incertezas

A lei que determina a reoneração da folha de pagamento e põe fim, para diversos setores, à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (C...

4 de setembro de 2018

Dúvidas Mais Comuns Recebidas Pela Receita Federal a Respeito da DCTFWeb

1) Considerando que o pagamento das contribuições sociais depende do fechamento do eSocial e/ou da EFD-Reinf, o que fazer quando o contribuinte não...

3 de setembro de 2018

eSocial: entenda as alterações anunciadas nesta sexta-feira – 31/08

oi estendido o prazo para envio dos eventos da fase 1 do eSocial para as empresas do Grupo 2 com obrigatoriedade a partir de 01/07/2018. Para as empre...

Simples Nacional exclusões tributárias de PIS e Cofins aplicáveis

No Simples Nacional o cálculo das receitas dentro do sistema monofásico de PIS e Cofins faz com que se retire o percentual relativo a estes tributos...

30 de agosto de 2018

STF decide que é constitucional emprego de terceirizados na atividade-fim das empresas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30), por 7 votos a 4, que é constitucional o emprego de terceirizados na at...

27 de agosto de 2018

Não recolher ICMS é crime, decide STJ

Não recolher ICMS foi considerado crime pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por seis votos a três, os ministros da 3ª Seção da Corte negara...

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