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eSocial – 2020
Cronograma para 2020
Prazo para médias empresas migrarem para eSocial é prorrogado
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho publicou na terça-feira, dia 24/12, a Portaria nº 1.419, que traz o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial, conforme já divulgado anteriormente. Os eventos periódicos previstos para o próximo mês de janeiro foram prorrogados. Foram criados os grupos 5 e 6, por desmembramento do grupo 4. Agora, o Grupo 4 compreende os órgãos e entidades federais, o Grupo 5 os órgãos e entidades estaduais e o Grupo 6 os municipais.
Além disso, considerando o grande número de empresas pertencentes ao Grupo 3 (ME e EPP optantes pelo SIMPLES, MEI, empregadores pessoas físicas – exceto domésticos, entidades sem fins lucrativos), foi estabelecido que haverá um escalonamento para a obrigatoriedade dos eventos periódicos (folhas de pagamento), definido pelo último dígito do CNPJ básico.
Houve, também, alteração no cronograma de início dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador – SST para todos os grupos.
A mudança no calendário de obrigatoriedade se dá para a implantação da simplificação do eSocial, que deverá ser publicada em breve.
Veja as principais mudanças para os grupos de obrigados:
Grupo 1 – Empresas com faturamento superior a R$78 milhões
- Eventos de tabela, não periódicos e periódicos – já implantados
- 08/09/2020 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador S-2210, S-2220 e S-2240
Grupo 2 – Empresas com faturamento inferior a R$78 milhões, exceto as optantes pelo SIMPLES
- Eventos de tabela, não periódicos e periódicos – já implantados
- 08/01/2021 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador S-2210, S-2220 e S-2240
Grupo 3 – ME e EPP optantes pelo SIMPLES, MEI, empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), entidades sem fins lucrativos
- Eventos de tabela e não periódicos – já implantados
- Eventos Periódicos (folha de pagamento) – S-1200 a S-1299:
- 08/09/2020 – CNPJ básico com final 0, 1, 2 ou 3
- 08/10/2020 – CNPJ básico com final 4, 5, 6 ou 7
- 09/11/2020 – CNPJ básico com final 8, 9 e pessoas físicas
- 08/07/2021 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador S-2210, S-2220 e S-2240
Grupo 4 – Entes públicos de âmbito federal e as organizações internacionais
- 08/09/2020 – Eventos de tabela S-1000 a S-1070, do leiaute do eSocial, exceto o evento S-1010
- 09/11/2020 – Eventos não periódicos S-2190 a S-2420
- 08/03/2021 – Evento de tabela S-1010
- 10/05/2021 – Eventos periódicos – S-1200 a S-1299
- 10/01/2022 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador S-2210, S-2220 e S-2240
Grupo 5 – Entes públicos de âmbito estadual e o Distrito Federal
- Eventos de tabela, não periódicos e periódicos – cronograma a ser estabelecido em ato específico
- 08/07/2022 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador S-2210, S-2220 e S-2240
Grupo 6 – Entes públicos de âmbito municipal, as comissões polinacionais e os consórcios públicos
- Eventos de tabela, não periódicos e periódicos – cronograma a ser estabelecido em ato específico
- 09/01/2023 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador S-2210, S-2220 e S-2240
eSocial – Orientações:
Vídeos:
https://youtu.be/iukTPVP_gyI Carga Inicial eSocial – Alterdata
https://youtu.be/Ng1w8PNvqj0 Curso Prático eSocial – Alterdata
https://youtu.be/s6oX389W-X4 Plantão eSocial – Alterdata
https://youtu.be/5Nx2eVsRn68 Plantão eSocial – Alterdata
https://youtu.be/TuUKLRVYYYU Transmissão do eSocial sem o certificado digital
Contabilidade na TV – eSocial:
http://www.contabilidadenatv.com.br/categoria/esocial/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=2019_02_15_noticias_contabeis_da_manha&utm_term=2019-02-15
Alterdata – Envio da 3a. Fase – Folha de pagamentos S-1299:
https://blog.alterdata.com.br/passo-a-passo-para-fechar-a-folha-no-esocial/
https://ajuda.alterdata.com.br/dpbase/esocial-tudo-que-voce-precisa-saber-para-envio-da-3-fase-do-esocial-63578816.html
https://ajuda.alterdata.com.br/dpbase/esocial-o-que-e-o-evento-s-1299-e-quando-sera-gerado-no-esocial-63591186.html#eSocial-Oque%C3%83%C2%A9oeventoS-1299equandoser%C3%83%C2%A1geradonoeSocial1-Quandoser%C3%A1geradonoSistema
Folha de Pagamento – Retrocálculo:
https://www.intelligenzait.com/portal/esocial-retrocalculo-da-folha-de-pagamento-cuidado-com-os-motivos/
Notícias eSocial 2019:
http://www.freitascontabilidade.com.br/receita-federal-alerta-empregadores-do-grupo-2-para-o-cumprimento-da-4a-fase-do-esocial/?preview_id=1057&preview_nonce=faa2cc6dba&_thumbnail_id=-1&preview=true
Terceiro Grupo:
http://www.freitascontabilidade.com.br/esocial-passa-a-incluir-o-optante-pelo-simples-nacional-o-produtor-rural-pessoa-fisica-o-empregador-pessoa-fisica-exceto-domestico-e-as-entidades-sem-fins-lucrativos/?preview_id=1149&preview_nonce=63bd631f73&_thumbnail_id=-1&preview=true
http://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2019/fevereiro/esocial-passa-a-incluir-o-optante-pelo-simples-nacional-o-produtor-rural-pessoa-fisica-o-empregador-pessoa-fisica-exceto-domestico-e-as-entidades-sem-fins-lucrativos-1
Cronograma eSocial – EFD Reinf – DCTFWeb: