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Notícias

8 de maio de 2020

Decreto inclui construção civil entre atividades essenciais

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (7) um decreto incluindo a construção civil e outras atividades no rol dos serviços público...

Projeto cria linha de crédito especial para profissionais liberais durante pandemia de covid-19

O Senado pode votar o Projeto de Lei (PL) 2.424/2020, que estabelece linhas de crédito especial para algumas categorias de profissiona...

Proposta cria programa de recuperação fiscal devido aos impactos da Covid-19

Texto pretende beneficiar os micro e pequenas empresários optantes pelo Simples Nacional O Projeto de Lei 2341/20 cria plano de recuperação fiscal ...

7 de maio de 2020

FGTS é liberado para trabalhador demitido por ‘força maior’; entenda

Nova regra que está em vigor desde o último dia 29 de abril estabelece que os trabalhadores que forem demitidos pelo motivo de “força maior” po...

6 de maio de 2020

Inscrição de consumidor em cadastro de devedores pode ser suspensa durante epidemia

A inclusão de novos inscritos em cadastros negativos de órgãos de proteção de crédito, como SPC e Serasa, poderá ser suspensa por 90 dias, cont...

Receita deve distribuir dinheiro para empresas do Simples, diz Paulo Guedes

Medida beneficia quem fechou as portas, ideia é pagar 30% do faturamento mensal O ministro Paulo Guedes (Economia) disse ao jornal O Estado de S...

Empregador Web ganhará nova versão

A DataPrev, empresa digital do Governo Federal, informou ao Conselho Federal de Contabilidade que implantará, ainda nesta terça-feira (5), uma nova ...

30 de abril de 2020

Acordos do BEm firmados até 24 de abril precisam ser informados até o dia 4 de maio

Os empregadores que firmaram acordos com os trabalhadores relativos ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) até o dia ...

Empregador Web: Entenda como informar redução e suspensão de contratos

Portaria 10.486 definiu regras para que empregadores informem redução e suspensão de contratos de acordo com a MP 936; Veja como comunicar. Na últ...

28 de abril de 2020

BEm: Trabalhador com salário reduzido começa a receber benefício em maio

Benefício Emergencial, BEm, começa a ser pago para trabalhadores que tiveram salários reduzidos pela MP 936. O governo federal começa a pagar em m...

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