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Notícias

8 de julho de 2021

Receita Federal conclui envio dos comunicados do Pronampe

AReceita Federal  concluiu, nesta terça dia 06, o envio dos comunicados a cerca de 5 milhões e meio de empresas que têm direito...

7 de julho de 2021

Receita Federal lança nova versão de sistema de emissão de DARF

Receita Federal atualizou em junho o Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais (SicalcWeb) que é acessado diretamente pelo site da Receita ...

28 de junho de 2021

Decisão do STJ mexe com riscos da recuperação judicial, dizem juristas

Ao cancelar o Tema 987 dos recursos repetitivos e liberar a Fazenda Nacional para pedir penhora de bens de empresas em recuperação judicial, a 1ª S...

26 de junho de 2021

Projeto que trata da reforma do Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos financeiros é entregue ao Congresso

Segunda fase da Reforma Tributária foi entregue nesta sexta-feira (25/6) pelo ministro Paulo Guedes, e pelo secretário especial da Receita Federal, ...

25 de junho de 2021

Receita Federal alerta para novo formato de certidão de obra

A Certidão de Regularidade de Obra de Construção Civil agora é emitida por meio do Serviço Eletrônico para Aferição de Obras, o Sero, com novo...

Câmara aprova MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1040/21, que faz várias mudanças na legislação a fim de eliminar exig...

24 de junho de 2021

ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre filiais é inconstitucional

Entenda a recente decisão do STF que considerou inconstitucional a tributação do ICMS sobre mercadorias a título de transferências entre filiais ...

23 de junho de 2021

Receita libera consulta a segundo lote de restituição do IR

Lote será o maior da história em valor e em número de contribuintes Às 10h de hoje (23), o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de ...

22 de junho de 2021

Simples Nacional: tributos prorrogados serão cobrados a partir de julho

Tributos federais do simples nacional voltam a ser cobrados no dia 20 de julho. Contribuintes que optaram por prorrogar os tributos do Simples Na...

20 de maio de 2021

Os pontos principais da troca de versão da EFD-Reinf (1.5.1).

A atualização da EFD-Reinf para a versão 1.5.1 ocorrerá no período das 23 horas desta quinta-feira 20/05/2021 até as 9 horas de sexta-feira 21/0...

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