O governo criou o programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). É para auxiliar empresários a enfrentar o cenário de dificulda...
O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota deliberativa nesta terça-feira (14), proposta que permite ao governo federal parcelar os débitos fi...
Entrou em vigor este ano as novas regras de transição para a aposentadoria do INSS. Os novos cálculos trouxeram regras mais duras para os benefici�...
A Medida Provisória nº 936 foi convertida na Lei nº 14.020/2020, publicada em 07 de julho de 2020 e institui o Programa Emergencial de Manuten...
Durante o estado de calamidade pública o empregador, mediante pactuação por convenção ou acordo coletivo de trabalho, ou ainda, por acordo indivi...
Acesso ao Portal e-CAC através do Gov.br — Receita Federal A partir do dia 2 de julho o acesso ao Portal e-CAC por meio do certificado digi...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão de parcelas vincendas em ação de execução de título...
As consultas completas das NF-e via chave de acesso serão restritas a partir de 07 de Julho. Apenas o participante da operação descrito no document...
Os bancos ganharam um incentivo para destravar o crédito a micro, pequenas e médias empresas. O Banco Central (BC) facilitará o empréstimo para co...
É permitida a retificação da declaração de rendimentos visando à troca de opção por outra forma de tributação. Atualmente, há 2 opções pa...
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