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Notícias

4 de janeiro de 2022

INSS: prova de vida será obrigatória em 2022 e pagamentos podem ser cessados a partir de fevereiro

Após a exigência ter sido suspendida em diferentes momentos durante a pandemia, neste novo ano os prazos voltam a correr. Beneficiários do Institut...

Novo limite de faturamento anual do MEI para 2022

Vamos entender como ficou o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) para 2022 No dia 12 de agosto de 2021, o Senado Federal ...

3 de janeiro de 2022

Suspenso o Envio de Eventos ao eSocial até a Publicação da Tabelas de Alíquotas do INSS e Salário-Família para 2022

A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência JANEIRO/2022 ...

Lançada nova versão do app MEI

Agora já é possível transmitir a Declaração Anual Simplificada do MEI pelo próprio aplicativo. Foi incluído também nessa versão o “Pergunta...

Receita prorroga prazo de dispensa de autenticação documental

A recepção de documentos em cópia simples foi estendida até junho de 2022. A Instrução Normativa RFB nº 2.056, de 7 de dezembro de 2021, suspen...

Receita Federal publica nova Instrução Normativa sobre o Cadastro Nacional de Obras

De acordo com IN, os atos cadastrais não disponíveis via sistema CNO serão realizados por meio de processo digital, no e-CAC. AReceita Federal publ...

Certidões Negativas RFB e PGFN -Emissão Exclusiva pela Internet

 partir de 2022, a emissão de certidões pela RFB e PGFN deve ser realizada exclusivamente pelos sites dos órgãos. Nos casos em que não for p...

2 de janeiro de 2022

Criado o Portal DIFAL

Por meio do Convênio ICMS 235/2021 foi instituído o Portal Nacional da diferença entre as alíquotas interna da unidade federada de desti...

Novo valor de contribuição mensal do MEI 2022

Confira o novo valor do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) pago pelo Microempreendedor Individual Para o MEI (Microempreendedor Indi...

Alteradas as regras para a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional

A partir de 01/01/2022, a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751 de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, s...

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