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Notícias

2 de setembro de 2020

Transação por adesão e transação extraordinária são prorrogadas até 30 de setembro

Foram publicados o Edital de Transação n. 6, de 28 de agosto de 2020 e a Portaria nº 20.162, 28 de agosto de 2020, que prorrogam o p...

28 de agosto de 2020

Regras gerais do PIS e da Cofins dos regimes cumulativo e não cumulativo

O PIS e a Cofins são duas contribuições que estão sendo muito debatidas por conta da CBS, não que antes não fossem, mas agora a mídia se volta ...

Recolhimento do ISS compete ao município onde serviço é prestado

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 27, um projeto que estabelece regras para o recolhimento do ISS pelo município onde está o...

27 de agosto de 2020

BNDES inicia novas contratações de crédito para folhas de pagamento

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social vai aceitar, a partir de hoje (27), novas contratações do Programa Emergencial de Supor...

22 de agosto de 2020

Senadores articulam mais crédito para empresas de pequeno porte sufocadas pela pandemia  Fonte: Agência Senado

Considerado fundamental para a sobrevivência e o funcionamento das empresas nessa pandemia, o crédito oficial chegou tarde, principalmente para as 7...

19 de agosto de 2020

Governo prorroga o Pronampe por mais três meses

Em decisão publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, o Governo Federal prorroga por três meses a linha de crédito para micro e peq...

Senado derruba vetos a trechos do Pronampe (Lei 13.999, de 2020) e de regime jurídico emergencial na pandemia

Vetos seguem para análise da Câmara dos Deputados. Derrubada foi feita após acordo entre líderes partidários e o líder do governo no Congresso. ...

13 de agosto de 2020

Carteira verde amarela: Governo quer até 50% dos empregados das empresas com contrato por hora

O projeto do governo para afrouxar regras de contratação de trabalhadores prevê que até metade dos empregados de empresas privadas sejam pagos por...

12 de agosto de 2020

Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica para documentos p�...

Linha de Crédito PRONAMPE 2a. Fase

A Câmara dos Deputados liberou um reforço de R$ 12 bilhões para o Pronampe (Programa de Apoio às empresas de Pequeno Porte). O saldo vai estar dis...

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